Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

Marta promete congelar passagem de ônibus em 2005 se ganhar eleição

A prefeita licenciada de São Paulo, Marta Suplicy (PT), prometeu hoje que nem uma alta futura do petróleo acarretará reajuste da tarifa de ônibus, atualmente de R$ 1,70, na cidade caso ela seja reeleita.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão

Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos, promete compromisso com a valorização dos advogados e inclusão, com projetos focados em saúde, visibilidade digital e representatividade

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

No Brasil, a realização de rifas, popular para angariar fundos sociais, enfrenta desafios devido ao aumento de golpes, especialmente com o uso crescente das redes sociais. A Lei das Loterias (Lei nº 13.155/2015) regulamenta essas atividades, exigindo autorização prévia para entidades sem fins lucrativos e transparência na arrecadação e uso dos recursos. Restrições, como a proibição de sorteios online, visam garantir a integridade do processo